Metas ambientais encarecem o preço dos combustíveis

ortugal quer ter combustíveis menos poluentes. Mas para o conseguir, e enquanto a mobilidade elétrica não acelera, a solução está no aumento da incorporação de biocombustíveis, que emitem menos CO2, mas saem mais caro. Como são produzidos esses biocombustíveis? Qual o seu peso na estrutura de custos da gasolina e do gasóleo? Juntámos estas e outras perguntas para tentar explicar o tema.

Quais as obrigações das petrolíferas em matéria de biocombustíveis?

Os Estados-membros da União Europeia comprometeram-se a alcançar até 2020 uma incorporação de 10% de fontes renováveis no setor dos transportes, o que, dada a quota ainda residual da mobilidade elétrica, será conseguido principalmente por via de uma maior incorporação de biocombustíveis na gasolina (através de bioetanol) e no gasóleo (com biodiesel). Portugal chegou a ter uma incorporação mínima de 7,5% em 2018, mas já em 2019 a inclusão de biocombustíveis baixou para 7%. As petrolíferas podem incorporar diretamente os biocombustíveis nos seus produtos refinados ou adquirir títulos de biocombustível a produtores que os tenham em excesso, para cumprir os mínimos.

Incorporar biocombustíveis sai mais caro?

Segundo a Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, incorporar biocombustíveis encarece o preço dos combustíveis rodoviários, porque o seu processo produtivo ainda é mais caro do que o da exploração e refinação de petróleo. Segundo a APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, em dezembro último o preço do FAME, que é incorporado no gasóleo, estava em 821 euros por metro cúbico (cerca de 82 cêntimos por litro, contra os 47 cêntimos por litro que custa o gasóleo, antes de impostos). Sendo mais caro, e havendo a obrigação de aumentar de 7% para 10% a incorporação de biocombustíveis, estes irão este ano agravar a fatura dos portugueses.

E quanto irão encarecer a gasolina e o gasóleo?

A Apetro estima que o impacto do reforço dos biocombustíveis chegue a 1,5 cêntimos por litro no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina, já incluindo a aplicação de IVA sobre este encargo adicional. Mas a APPB tem uma projeção mais baixa. O secretário-geral da APPB, Jaime Braga, indicou ao Expresso que o aumento da incorporação no gasóleo custará entre 0,6 cêntimos por litro (mais IVA) e 1 cêntimo por litro (mais IVA), dependendo da evolução da cotação do petróleo durante este ano. Uma projeção mais alinhada com a estimativa do Governo, citada esta segunda-feira pelo “Público”.

Quais as rubricas de custos em cada litro de combustível?

Os dados mais recentes da Apetro mostram que no preço médio de venda ao público da gasolina 95 (1,498 euros por litro no final do ano passado) 28% é o custo da gasolina pela cotação internacional (42,4 cêntimos por litro), 2% é o custo de incorporar biocombustível (2,7 cêntimos), 8% são custos logísticos de armazenagem, distribuição e comercialização (12,5 cêntimos) e os restantes 62% são impostos, como ISP e IVA (92,3 cêntimos por litro). No gasóleo (a 1,394 euros por litro) a cotação do refinado pesa 34% (47,2 cêntimos), o biocombustível pesa 2% (2,6 cêntimos), a logística 11% (14,9 cêntimos) e os impostos 54% (74,6 cêntimos).

Quais as principais vantagens e desvantagens dos biocombustíveis?

Por se tratar de combustível de origem vegetal, os biocombustíveis reduzem as emissões de dióxido de carbono associadas ao transporte rodoviário. E geram emprego nas unidades de transformação (segundo a APPB em Portugal há 2 mil empregos diretos ligados aos biocombustíveis, em produtores como a Galp, Sovena, Prio, Torrejana e Iberol, por exemplo). No entanto, há vários anos que os biocombustíveis são criticados pelas externalidades negativas, entre as quais o aumento do preço de alguns bens alimentares, com a afetação de extensas áreas agrícolas para a produção intensiva de culturas destinadas a produzir os biocombustíveis, como a soja. Mas a APPB nota que em Portugal a larga maioria do biodiesel (64,5%) vem de óleos alimentares usados (que proporcionam uma redução típica de emissões de 80%), enquanto os óleos virgens têm pouco mais de um terço de quota. Entre estes, destaque para o óleo de palma (12%), que a Galp usa para produzir HVO (“hidrogenated vegetable oil”, um tipo de biodiesel de segunda geração, cuja produção sai mais barata), para a colza (11%) e para a soja (9%).

O ISP e a taxa de carbono vão também agravar o custo dos combustíveis?

A proposta do Orçamento do Estado para 2020 é omissa quanto a alterações em sede de Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) que possam afetar o preço final da gasolina e do gasóleo. Segundo nota Afonso Arnaldo, sócio da Deloitte, esse agravamento pode acontecer se o Governo entretanto aprovar uma subida do ISP por portaria. Mas, de acordo com o presidente executivo da BP Portugal, Pedro Oliveira, o ano já começou com uma atualização automática da taxa de carbono, que todos os anos é alterada seguindo uma fórmula que acompanha o preço das licenças de emissão de dióxido de carbono. Esse impacto da taxa de carbono foi até ligeiramente maior do que o impacto da incorporação de biocombustíveis. Mas a taxa de carbono varia de ano para ano, o que significa que se, por hipótese, o preço das licenças baixar este ano, em 2021 poderá haver um alívio nos preços finais dos combustíveis. Já os biocombustíveis são por natureza mais caros que o gasóleo e a gasolina, o que aponta para um impacto mais duradouro no preço destes produtos.

Notícia publicada no jornal Expresso (Como as nossas metas ambientais encarecem o preço dos combustíveis).