A incorporação de biocombustíveis como prioridade ambiental

Dinheiro Vivo – 12/10/2022

A ausência total de uma referência às metas de incorporação de biocombustíveis na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 é um mau sinal tanto em sentido económico como ambiental que importa corrigir através da discussão do OE na especialidade pelos deputados.

Atempadamente, a Associação dos Produtores Portugueses de Biocombustíveis – APPB reuniu com representantes da quase totalidade dos partidos representados no Parlamento, alertando para o racional que justifica a necessidade de um real aumento de incorporação da quota de biocombustíveis. No nosso entender e numa abordagem realista, o desejável será um aumento de 2 a 3 pontos percentuais, sendo que, atualmente, a meta nacional definida para a incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo rodoviários é de 11% em teor energético, com apenas 6% de incorporação real física e a restante percentagem através de certificados.

De acordo com as contas da APPB, tendo como base os números da AT e do LNEC, os produtores nacionais de biocombustíveis consideram que há claro espaço para uma evolução face à quota de incorporação real registada em 2021, que se situou em apenas 6%, devido ao elevado, mas indispensável, teor de matérias residuais utilizadas na sua produção e que beneficiam de dupla contagem para efeitos de medição.

Adicionalmente, ainda existe um potencial significativo de redução das emissões através do aumento da incorporação física de biocombustíveis. No ano de 2021 as emissões reais, relativas às parcelas de 2,4% na gasolina e de 7,3% no gasóleo ocupadas pelos biocombustíveis, foram de 245.058 de toneladas de CO²”. Não existe justificação plausível para este adiamento do aumento da incorporação, o qual possibilitaria a redução a curto prazo da emissão de gases de estufa nos transportes rodoviários, com Portugal a poder poupar até 1 milhão de toneladas em emissões de dióxido de carbono por ano.

Sem a substituição dos combustíveis fósseis por biocombustíveis teriam sido emitidas mais cerca de 780.000 toneladas de CO² em Portugal, em apenas um ano. Este é um contributo muito significativo à escala das emissões totais para o país e nada obsta tecnicamente a que esta poupança exceda o milhão de toneladas de CO²/ano, sendo acrescida a incorporação real de biocombustíveis no abastecimento rodoviário.

Tendo em conta todo o acima exposto, esperamos que os deputados olhem para o aumento da incorporação de biocombustíveis como uma prioridade nacional ambiental, a bem da sustentabilidade e de todos nós. Deste lado, cá estaremos como sempre estivemos à disposição para resolver quaisquer dúvidas que possam existir pelo caminho.

Jaime Braga, secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis