07/04/2026
“A disponibilidade de energia para o consumo só pode ser garantida se houver investimento na salvaguarda de uma diversidade de soluções independentes” – A opinião da Associação dos Produtores de Bioenergia
Se alguma coisa os acontecimentos recentes nos ensinaram, desde o imprevisível ‘Apagão’ aos efeitos das tempestades, passando pela atual guerra no Médio Oriente, foi que não podemos nem devemos dar por adquirida a disponibilidade da energia, até aqui sempre dada como garantida, mas posta agora em causa, quer pelos mencionados desastres meteorológicos, quer pelas incertezas da conturbada situação geopolítica atual.
Está à vista que o ciclo da variação de prioridades e de soluções é, agora, mais curto, mas a instabilidade geopolítica atual, acompanhada de fenómenos meteorológicos extremos (e em série) vem colocar na primeira linha de preocupações a segurança, a disponibilidade e a resiliência do setor energético.
Os preços internacionais do gás, que se situavam nos 32€/MWh, subiram para mais de 50€/MWh, devido à instabilidade no Médio Oriente. Ainda assim, a recente proposta tarifária publicada pela ERSE recomenda que esta evolução seja acompanhada com atenção, mas sem alarmismo.
A lição a tirar destas situações críticas vividas, para bom uso naquelas que infelizmente venhamos ainda a viver, é a de que a resiliência e fiabilidade do fornecimento, só é possível ser assegurada através de melhores proteções e redundância de linhas em caso de falha. No entanto, para esse efeito, é fundamental termos a noção clara de que a disponibilidade de energia para o consumo só pode ser garantida se houver investimento, na devida altura, na salvaguarda de uma diversidade de soluções independentes.
Importa recordar que, em 1987, o Relatório Brundtland apontou para os perigos de uma civilização consumidora de recursos e apelou a um desenvolvimento sustentável assente no equilíbrio entre os pilares ambiental, económico e social. Nessa altura, parecia estar aberto o modo como, no século que agora vivemos, se desenvolveria o mundo. No entanto, logo de seguida as alterações climáticas assumiram prioridade, mesmo sobre as ações de preservação dos recursos ditadas pelos imperativos da Economia Circular.
Cumprimos apenas um quarto deste século e, neste intervalo de tempo, evoluímos, no espaço europeu, do desenvolvimento sustentável à descarbonização, cujo ritmo foi considerado insuficiente, seguindo-se a política da eletrificação que rapidamente comprovou a sua inaptidão atual para os processos tecnológicos que necessitam de temperaturas elevadas.
Surgiram então os gases renováveis como solução para este desafio. Mas a produção de hidrogénio verde ainda é demasiado cara e no biometano, virtuoso exemplo de Economia Circular, dão-se ainda os primeiros passos para o seu desenvolvimento.
Em Portugal, a boa notícia é a de que a bioenergia representa, já hoje, cerca de 20% do consumo nacional de energia. Nas atividades industriais, os consumos de gás são muito relevantes e a bioenergia pode reduzir significativamente as suas emissões. O país, como um todo, está a fazer o seu trabalho e já reduziu as suas emissões de gases de estufa a valores inferiores aos de 1990, ano de referência.
É isso suficiente? novas ambições indicam que não, mas esse percurso tem de ser feito respeitando a competitividade das empresas, os custos para as famílias e o emprego. Assim o exige o Desenvolvimento Sustentável. Portugal necessita de um Sistema Elétrico Nacional preparado para a transição energética, fiável e universal, mas, por segurança e também por racionalidade técnica e económica, precisa do seu Sistema Nacional de Gás.
Quanto à viabilidade económica, o caminho a percorrer tem de respeitar critérios objetivos, onde devem convergir os critérios da segurança e da simplificação de processos, mas também da capacidade financeira ligada a investimentos de substituição e, sobretudo, dos custos operacionais que dessa substituição resultam.
Na realidade, e mesmo na atual situação de instabilidade e alta dos mercados, o custo do kWh gás para aquecimento é muito inferior ao do seu equivalente elétrico. Não é exigível às empresas que reduzam ou mesmo percam competitividade; a evolução, mesmo se necessária, requer um ritmo económica e socialmente aceitável.
Nessa lógica, sendo que o gás é essencial no “mix” energético, o desafio é a sua descarbonização, para já através do biometano, uma nova e melhor solução para o tratamento do que hoje se descarta com consequências ambientais adversas – resíduos urbanos, lamas do tratamento de águas residuais, efluentes da pecuária, resíduos da agricultura e da indústria agroalimentar.
O potencial do biometano na descarbonização da economia é real e, a demonstrá-lo, vemos o seu sucesso em países como Dinamarca, Alemanha ou França. O desenvolvimento desta nova fileira do biometano requer estímulo à sua produção – que, de resto, dá lugar a mais empresas, mais emprego e valorização do território – mas o seu contributo para a transição justa só se concretiza se este bem for colocado à disposição da sociedade – famílias e empresas – sem discriminações ou exclusões.
E isso só será possível com um Sistema Nacional de Gás eficiente, universal e economicamente viável, apto a receber os gases renováveis e a colocá-lo no consumo de modo justo e não discriminatório.